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  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:15

    Política brasileira errada não reduz violência

    Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40

    STF, foro privilegiado e violação da igualdade

    Regras que garantam o mínimo de igualdade

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

    Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

    A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas. Sendo ramificada principalmente em interna e externa. A auditoria interna surge na década de 40 com necessidade de realizar procedimentos de controles internos administrativos com a função de avaliar a eficiência e eficácia de outros controles da empresa auditada. Sendo maior a necessidade de ênfase às normas e procedimentos internos para obter provas suficientes e acompanhar a contabilização das transações realizadas nas organizações. Assim, objetivou-se verificar a importância da auditoria interna para compreender o desenvolvimento e crescimento da organização empresarial nas áreas contábeis e administrativas. Utilizou-se a Pesquisa Descritiva Bibliográfica por englobar estudo e a opinião de diversos autores que esclarecem sobre o tema estudado. Com o estudo, pode-se demonstrar as principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os segmentos. Como também conscientizar os profissionais das áreas contábeis, administrativas e empresariais sobre a relevância, os objetivos e as ferramentas de trabalho utilizadas pelo auditor interno, sendo estas os testes de observância e os testes substantivos, e sua funcionalidade na obtenção de provas que argumentam o parecer do auditor interno. Portanto, a auditoria interna é relevante, já que demonstra influência no desenvolvimento e crescimento das organizações, pois tem como função evitar, prevenir e identificar erros e fraudes que podem ocorrer, assim como a maximização dos controles internos. Logo, precisa ser reconhecida a importância do trabalho realizado pela auditoria interna para que desperte o interesse da gestão empresarial, seja pela praticidade ou eficiência que o trabalho do auditor interno realiza ao fiscalizar e orientar as mais diversas áreas de uma empresa.

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40

    Linchamentos e a peste da violência

    A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

    Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10

    A justiça brasileira e a cadeira de rodas

    Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:10

    ?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

    Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53

    Tortura e direitos humanos

    Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:21

    Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos

    Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética

  • Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

    A saúde é direito de todos e dever do Estado

    André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:45

    SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

    O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

    Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

    RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00

    Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17
  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 10:34

    Quanto vale uma delação?

    O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15

    Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

    O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:17

    "Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade

    De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:55
  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

    A advocacia e o Simples Nacional.

    André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor

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